Termos e Condições – CLARA DOCE
Bem-vindo
Agradecemos por escolher os produtos da CLARA DOCE.
Ao utilizar os nossos Produtos, o utilizador está a aceitar os presentes termos de utilização.
Leia-os atentamente.
Os nossos Produtos são variados e, por vezes, poderão aplicar-se termos ou requisitos adicionais. Esses termos estarão disponíveis juntamente com os respetivos Serviços, e farão parte do contrato entre o utilizador e a CLARA DOCE, caso opte por utilizar tais Serviços.
Identificação da Empresa
O presente website é propriedade de:
CLARA DOCE
NIF: 516103040
Morada: 3240-505 Ansião, Portugal
Email: lojaclaradoce@gmail.com
Telefone: 919039853
A utilização deste website e a realização de encomendas através do mesmo pressupõem a aceitação dos presentes Termos e Condições.
UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS
O utilizador deverá seguir todas as políticas disponibilizadas com os nossos Produtos.
Não deve utilizar indevidamente os nossos Serviços/Produtos. Por exemplo, não interfira com os nossos sistemas nem tente aceder aos mesmos por outros meios que não os fornecidos pela CLARA DOCE. Pode utilizar os nossos Serviços apenas nos termos permitidos por lei, incluindo regulamentos de exportação e reexportação aplicáveis. A CLARA DOCE poderá suspender ou cessar o fornecimento dos Serviços/Produtos caso o utilizador não cumpra estes termos ou políticas ou esteja sob investigação por má conduta.
A utilização dos nossos Serviços não confere ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos ou sobre o conteúdo disponibilizado. Não é permitida a utilização do nosso conteúdo, marcas ou logótipos sem autorização expressa ou exceto nos casos previstos por lei. O utilizador não deverá remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos legais apresentados com os nossos Produtos.
ENCOMENDAS
Política de Expedição e Entrega
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Todas as encomendas serão expedidas às 5.ª feiras (exceto feriados, rutura de stock ou situações excecionais).
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Encomendas efetuadas e pagas até às 23h59 de quarta-feira serão expedidas na 5.ª feira dessa mesma semana.
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Encomendas efetuadas após quarta-feira serão expedidas na 5.ª feira da semana seguinte.
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Após expedição, o prazo de entrega é de 2 a 3 dias úteis, dependendo da transportadora e da zona de destino.
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Nos meses de novembro e dezembro, devido ao aumento da procura, as entregas poderão demorar até 5 dias úteis após expedição.
As encomendas serão enviadas por transportadora. Ao preço dos Produtos acresce um valor de portes de envio:
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Portugal Continental: 5,50€ (IVA incluído)
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Espanha (exceto ilhas): 12,00€ (IVA incluído)
Campanhas de portes grátis poderão ser aplicadas em compras de valor superior a um montante definido, devidamente assinalado no website.
Meios de Pagamento Disponíveis
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Transferência Bancária
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Cartão Visa
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Easypay (multibanco/mbway)
A CLARA DOCE reserva-se o direito de, a qualquer momento, adicionar ou remover Produtos do seu catálogo, bem como cessar o fornecimento de Produtos. Neste último caso, será efetuado o reembolso do valor da encomenda já paga.
GARANTIAS E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
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Caso os Serviços/Produtos sejam utilizados por uma empresa, esta deverá aceitar os presentes termos e isentar a CLARA DOCE, seus representantes, agentes e colaboradores, de quaisquer reclamações, ações ou despesas resultantes da utilização dos nossos Serviços ou da violação destes termos.
LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
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Os presentes termos regulam a relação entre o utilizador e a CLARA DOCE, não conferindo direitos a terceiros.
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A inação da CLARA DOCE relativamente a uma eventual infração dos termos não constitui renúncia aos seus direitos legais.
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Se algum termo for considerado inexequível, os restantes continuarão a ser aplicáveis.
DISPOSIÇÕES FINAIS
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Qualquer litígio decorrente da utilização dos Serviços será regido pela legislação da República Portuguesa.
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Fica convencionado que todos os litígios serão dirimidos exclusivamente nos tribunais da comarca de Coimbra, com aceitação expressa da respetiva jurisdição por ambas as partes.